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Este material é um e-book em PDF que aborda os conteúdos mais cobrados de Direito Constitucional de forma ESQUEMATIZADA, ILUSTRADA E RESUMIDA.

O e-book possui ao total 78 páginas coloridas e está disponível apenas de forma digital (PDF), não haverá versão física!

 

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Tópicos abordados no material: ​

• Poder constituinte: introdução ao direito constitucional; fundamentos; poder constituinte originário, derivado, difuso e supracional; eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais; reforma e revisão constitucional; limitação do poder de revisão e emendas constitucionais.

• Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais: introdução aos direitos e garantias fundamentais, gerações dos direitos fundamentais; direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais, de nacionalidade, cidadania e direitos políticos; direitos e deveres individuais, coletivos, sociais e partidos políticos; remédios constitucionais.

• Poder executivo: organização do estado: formas de estado, formas de governo, regimes de governo, sistemas de governo, chefe de estado e chefe de governo; organização político-administrativa: união, estados e municípios;  República Federativa de Brasil: definição, fundamentos, princípios e objetivos; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; União: bens e competências.

• Defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e estado de sítio; forças armadas; segurança pública: organização e atribuições.

• Ordem Social: seguridade social: saúde, previdência e assistência social; educação; cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso; índio.

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